LEGISLAÇÃO, REGULAMENTOS E NORMAS DE SST
CARGA HORÁRIA: 7 horas
OBJECTIVOS
Dara conhecer a principal Legislação de Segurança e Saúde no Trabalho aplicável às Organizações. Dotar os participantes com os meios necessários para identificar, interpretar e implementar as medidas decorrentes dos diplomas legais sobre SST.
DESTINATÁRIOS
Este curso destina-se a todos os que pretendam reforçar e atualizar as suas competências na área de segurança e saúde no trabalho.
PROGRAMA
- Conceitos introdutórios de SST
- Regras jurídicas relevantes
- Regime jurídico de Segurança e Saúde no Trabalho
- Riscos para o Património Genético
- Agentes Químicos
- Agentes Físicos – Vibrações
- Agentes Biológicos
- Máquinas e Equipamentos de Trabalho
- Outros:
- Licenciamento de Instalações Eléctricas
- Segurança contra Incêndio em Edifícios
- Equipamentos sob Pressão
- Movimentação de Cargas